Paraíba terá R$ 39 milhões para obras em adutoras e dessalinização de água

O ministério da Integração Nacional definiu nesta quarta-feira (31) a distribuição das obras emergenciais para atenuar o impacto da seca no Nordeste. As ações serão executadas pelo ministério em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) e estados. Cerca de R$ 260 milhões estão sendo disponibilizados para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais em municípios de oito estados nordestinos. Na iniciativa, a Paraíba terá R$ 39 milhões para obras em adutoras para abastecimento de água e dessalinizadores.

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As ações em Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do ministério da Integração Nacional. A execução nos estados do Piauí e Sergipe ficarão sob responsabilidade da Codevasf. Com o Dnocs estarão as obras no Rio Grande do Norte e Ceará. A parceria com os governos estaduais contempla a autorização para utilização pelo Governo Federal dos projetos elaborados nos Planos Detalhados de Resposta (PDR). O objetivo da divisão é acelerar o processo de implementação e conclusão dos projetos.

Dos recursos disponíveis, o Ministério da Integração Nacional já autorizou cerca de R$ 82,3 milhões para a execução das obras de abastecimento de água no Ceará e Rio Grande do Norte. Só o aporte ao Dnocs para esses dois estados atenderá mais de 370 mil pessoas em 16 municípios. Desse total, aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN) e mais de R$ 40 milhões serão usados na implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses. Com a decisão do ministério, essas obras já podem ser iniciadas.

O montante para os demais estados será liberado mediante a elaboração dos planos de trabalho. Para isso, o Ministério da Integração disponibilizou técnicos da Sedec para apoiar os governos estaduais nesses processos.

As gestões estaduais continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de enfrentamento da seca. Esse é o caso de obras estruturantes. Por exemplo, o Ceará continuará a executar R$ 2,62 bilhões em 28 obras para ampliar o abastecimento de água no estado, das quais 14 já estão concluídas, como os trechos IV e V do Eixão das Águas. Outras sete estão em implantação, como o Trecho I do Cinturão das Águas. Há ainda sete empreendimentos em fase de licitação.

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