Paraibanos podem fiscalizar as 222 obras de R$ 6 bi do PAC

Os paraibanos poderão acompanhar a partir desta terça-feira (24) o andamento das 222 obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isto porque o governo federal lançou uma ferramenta que permitirá a qualquer pessoa verificar em que situação estão as melhorias. Na Paraíba, estas obras totalizam R$ 6 bilhões. Confira aqui o Painel de Obras.

“Esse painel permitirá, ao cidadão e aos meios de comunicação, fiscalizar e reivindicar obras”, disse o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, durante o lançamento da ferramenta. De acordo com Colnago, o painel beneficiará também gestores públicos e órgãos de controle, por concentrar em um único sistema informações que antes estavam espalhadas. A consulta pode ser feita em um mapa com os estados, pelo nome dos municípios ou pelo executor da obra.

Durante a apresentação da ferramenta, já foi possível observar que, das quase 100 mil obras cadastradas no país, 63.294 estão vinculadas ao Siconv; 27.647 ao PAC; e 7.558 ao Avançar. Além disso, 7,99% das obras foram canceladas; 43,95% estão em execução; 36,32% foram concluídas; 6,3% estão em fase de ação preparatória; e 5,19% encontram-se na fase de prestação de contas.

O estado com maior número de empreendimentos é São Paulo (11.115), seguido de Minas Gerais (9.671); Rio Grande do Sul (8.855); Bahia (7.858) e Paraná (6.712). Já a pasta que mais investiu nas obras que integram o Painel foi a de Minas e Energia (R$585,9 bilhões). Em seguida, vêm os ministérios das Cidades (R$314 bilhões) e da Defesa (R$116,8 bilhões).

Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, classificou de “coisa vergonhosa” a existência tantas obras inacabadas no Brasil . Diante dessa situação, ele disse que é positiva “a construção de um cadastro de obras, centralizando investimentos do governo em obras públicas”, desde que tenha por objetivo “uma transparência que promova o controle social” e que dê, ao Executivo, condições para que possa melhor fiscalizar obras públicas.

“O cadastro de obras deve ter por foco a transparência e a publicidade, para acompanhamento pelo publico”, enfatizou.

Segundo o ministro interino da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a abertura de dados e fornecimento de informações é o caminho correto para o país usar “os escassos recursos que tem para a grande gama de responsabilidades do Estado”.