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Uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) promete permitir mais agilidade no processo de registro e licenciamento dos ciclomotores de 50 cilindradas, as cinquentinhas, que circulam na Paraíba. Atualmente, 58 mil cinquentinhas circulam pelo estado.
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A parceria vai facilitar o contato do Detran com as 23 prefeituras da Paraíba que já possuem o trânsito municipalizado, para responder se irão exercer a competência municipal para registrar e licenciar os ciclomotores no âmbito do seu município ou manifestar interesse em celebrar convênio com o órgão.
As demais 200 cidades também receberam a minuta do convênio, mesmo o Detran podendo atuar de ofício, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a resolução 002/2014 do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), os municípios têm até o dia 9 de abril para fazer o procedimento de licenciamento ou conveniar com o Detran. As cidades de João Pessoa e Campina Grande já sinalizaram que pretendem formalizar o convênio para realizar o processo de registro e licenciamento das ‘cinquentinhas’.
Para o registro, o proprietário deve apresentar Nota Fiscal do bem, RG, CPF, comprovante de residência, laudo de vistoria, comprovante de pagamento dos impostos e taxas e seguro obrigatório.
De acordo como superintendente do Detran, Aristeu Chaves, em um primeiro momento não vai fazer apreensões de ciclomotores em relação ao licenciamento.
“Será realizada uma campanha educativa para orientar a população sobre esse importante processo. Atualmente as apreensões acontecem pela falta de equipamento de segurança e habilitação. Infelizmente, sabemos que a grande maioria dos proprietários desses veículos são cidadãos de bem, mas uma pequena parcela faz mau uso e como não existe um mecanismo de distingui-las todos acabam sendo abordados”, explicou o superintendente.
Sistema Correio de Comunicação.
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