Parceria entre TJPB e Procon resolve quase mil reclama??es de consumidores em JP

Quase mil acordos entre consumidores e estabelecimentos comerciais de João Pessoa foram homologados, em seis meses, através de uma parceira entre o Procon-JP e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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De acordo com o juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, os 984 acordos homologados representam um avanço para os consumidores e para a Justiça.

“Homologar esses acordos significa dizer que o assunto está encerrado, restando apenas se cumprir a decisão. Em caso de descumprimento, o consumidor não precisará mais recomeçar o caso na Justiça, porque já ocorrerá a execução”, disse o juiz.

Para o secretário do Procon-JP, Helton Renê, o processo homologado não significa apenas o fim de um caso, mas principalmente o resultado da busca por novos caminhos para agilizar a assistência ao consumidor.

“Não resta dúvida que havia a necessidade desse convênio com o TJPB, que não só amplia a resolução das questões na relação consumerista, mas mostra que a união dos poderes constituídos só traz benefício para a sociedade”, disse o secretário.