Parlamento francês aprova moção de censura, e premiê cai apenas 90 dias após assumir cargo

Em mais um capítulo de uma prolongada crise política, a França está de novo sem primeiro-ministro, apenas 90 dias depois da nomeação de Michel Barnier. As duas extremidades do plenário da Assembleia Nacional, esquerda e ultradireita, aprovaram uma moção de censura ao governo nesta quarta-feira (4).

Na sessão, 331 dos 577 parlamentares votaram pela censura, derrubando o frágil gabinete de centro-direita de Barnier, o mais breve desde 1958.

“Esta moção de censura deixará tudo mais grave e mais difícil”, discursou Barnier no plenário antes da votação, referindo-se à situação econômica da França. Em tom de despedida, citou Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944), autor do “Pequeno Príncipe”: “Cada um é responsável por todos. Cada um é o único responsável. Cada um é o único responsável por todos.”

Na prática, o premiê continua no cargo apenas para cuidar dos “assuntos correntes”, até o presidente Emmanuel Macron indicar seu sucessor.

Entre os vários nomes especulados estão François Bayrou, veterano centrista e próximo a Macron; Sébastien Lecornu, ex-ministro do Exército, também fiel ao presidente; e Bernard Cazeneuve, ex-primeiro-ministro, da esquerda moderada. Macron também pode pedir ao próprio Barnier que forme um novo gabinete.

O pretexto para o voto de censura foi a decisão de Barnier de impor o orçamento de 2025 sem passar por votação no Parlamento, invocando o artigo 49, alínea 3, da Constituição francesa.

O recurso ao “49.3”, como é chamado, era inevitável porque Barnier não conseguiu convencer a líder da ultradireita, Marine Le Pen, a apoiar o orçamento proposto, que prevê economia de € 18 bilhões (cerca de R$ 115 bilhões).

O partido de Le Pen, a Reunião Nacional (RN), exigiu uma série de mudanças no orçamento, como a anulação de um aumento na conta de luz, para votar a favor. O governo aceitou algumas, mas não todas. De olho na eleição presidencial de 2027, cujas pesquisas lidera, e ameaçada de inelegibilidade pela acusação de desvio de fundos do Parlamento Europeu para o caixa da RN, Le Pen anunciou que votaria pela censura.

O cálculo eleitoral explica a incongruente aliança entre os extremos da esquerda e direita para derrubar Barnier. Jean-Luc Mélenchon, líder do maior partido de esquerda, A França Insubmissa (LFI), também tem ambições presidenciais. Macron, já no segundo mandato, não pode se candidatar.

Tanto LFI quanto RN apresentaram moções de censura. Por razões regimentais, a primeira a ser votada foi a da esquerda.

Na tentativa de se salvar, o governo brandiu a ameaça de uma crise econômica e argumentou que o descumprimento dos prazos orçamentários impactará contribuintes e funcionários públicos e assustará investidores, prejudicando a economia.

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