Parte dos resultados do CNU sai nesta semana, mas nomeações dependem do Orçamento

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) divulgará na sexta-feira (28) a lista final de classificação do CNU (Concurso Público Nacional Unificado) para cada cargo que não precisa de cursos de formação dos Blocos 1 a 7, de nível superior. No entanto, a ministra Esther Dweck informou que a nomeação dos novos servidores depende da aprovação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado no Congresso Nacional. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

No início de fevereiro, a pasta já tinha divulgado o resultado final dos candidatos do Bloco 8, de nível médio. Segundo o MGI, os aprovados nesse bloco devem assumir as vagas entre o final de março e o início de abril.

“Lembrando que o Bloco 8 foi o mais concorrido, uma seleção bem forte. Estávamos aguardando esses servidores, que devem ser chamados, provavelmente, entre o final de março e o início de abril. Para os demais blocos, naquelas áreas em que não há curso de formação, também dependemos da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), mas só teremos o resultado definitivo do certame em 28 de fevereiro”, afirmou a ministra em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, no dia 5 de fevereiro.

Ao todo, no CNU de 2024 quase 1 milhão de candidatos participaram das provas de todos os blocos, concorrendo a 6.640 vagas distribuídas entre 21 órgãos e entidades.

Orçamento e tramitação da LOA

A ministra explicou que o Orçamento de 2025 deveria ter sido aprovado no final do ano passado, mas devido ao volume de votações de medidas enviadas pelo Executivo não houve tempo. O tema deve ser analisado pelos parlamentares só em março.

“Sabemos que, no final do ano passado, houve a aprovação de várias medidas enviadas pelo Executivo, o que tornou inviável a aprovação da LOA ainda em 2024. O Congresso fez um esforço muito grande para aprovar esses projetos, incluindo uma emenda constitucional do Executivo, e foi necessário realizar ajustes no orçamento. Por isso, não foi possível aprová-lo no prazo esperado”, disse Dweck.

Na sexta-feira passada (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai acionar o TCU (Tribunal de Contas da União) pelo atraso da análise da lei orçamentária e fazer pedidos de urgência para que o Congresso vote a proposta.

Ele afirmou que a suspensão de linhas de crédito do Plano Safra, por exemplo, foi causada pela falta da aprovação do Orçamento, o que levou o governo a anunciar uma MP (Medida Provisória) para liberar recursos de forma extraordinária e não comprometer o programa.

Apesar disso, o senador responsável pela proposta, Angelo Coronel (PSD-BA), manteve a previsão com que trabalha desde o ano passado: apresentação do relatório apenas após o Carnaval.

Segundo Coronel, “cada um é livre para falar o que quiser”. “Orçamento só após o Carnaval”, afirmou ele ao R7.

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