Pauta do TCE-PB tem contas da Casa Civil, de seis Prefeituras e uma Câmara Municipal

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, para examinar 18 processos, em meio aos quais seis contas anuais oriundas de seis Prefeituras Municipais e uma de Câmara de Vereadores. Também serão analisadas as prestações de contas da Casa Civil do Governador e da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba, ambas referentes ao exercício de 2013.

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Remanescente de sessões passadas retorna à pauta de julgamentos processo decorrente de inspeção especial de contas instaurada na Secretaria de Estado da Saúde para análise da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, com relatoria do conselheiro Nominando Diniz.

O TCE verificará as prestações de contas de 2013 dos prefeitos de Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda), Baía da Traição (Manuel Messias Rodrigues), João Pessoa (Luciano Cartaxo Pires de Sá) e. Jericó (Claudeeide de Oliveira Melo). Além das as contas de 2014 encaminhadas, neste caso, pelos prefeitos de Aparecida (Júlio César Queiroga de Araújo) e Brejo dos Santos (Luiz Vieira de Almeida). A Câmara Municipal com prestações de contas na pauta do TCE é a de Alhandra, exercício de 2013.

Presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o Tribunal de Contas da Paraíba tem sessões ordinárias matutinas às quartas-feiras, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet no site do TCE. Os processos constantes da presente pauta indicam a movimentação de recursos da ordem de R$ 1.807.132.731,43.