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O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), anunciou, na manhã desta terça-feira (17), a antecipação das férias escolares da rede pública estadual. As aulas ficarão suspensas de 19 de março a 18 de abril, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. O Estado determina que escolas municipais e privadas sigam a mesma medida. A Paraíba ainda não registrou casos de novo coronavírus. Segundo boletim divulgado no início da manhã, 48 suspeitas são investigadas e 16 foram descartadas desde o início das notificações.
Entre as medidas de combate ao vírus, o Estado divulgou também:
– suspensão do atendimento presencial ao público externo em repartições, devendo-se dar preferência ao atendimento por telefone ou e-mail;
– elaboração de esquemas de trabalho para que servidores com idade acima de 60 anos, exceto os vinculados à Saúde e Segurança Pública, executem suas atividades por via remota (home office ou videoconferência);
– determinação da não realização de atividades promovidas pelo Governo do Estado que envolvam a aglomeração de pessoas;
– recomendação da suspensão de eventos de massa pelo prazo de 90 dias;
– suspensão de férias dos profissionais da Secretaria de Estado da Saúde por dois meses, exceto casos excepcionais autorizados pelo secretário;
– recomendação aos serviços ambulatoriais para que avaliem as consultas agendadas de público de usuários idosos e com doenças associadas;
– suspensão de visitas sociais aos internos e serviços de assistência religiosa e capelania, além da suspensão de acesso de pessoas externas que promovam a realização de projetos sociais e de assistência educacional, durante 15 dias, a partir de 20 de março;
– promoção de reunião na próxima quinta-feira (19) com o Ministério Público Estadual e a Federação Paraibana de Futebol para definição quanto a realização dos jogos com portões fechados, sem a presença de público nas próximas rodadas do Campeonato Paraibano de Futebol, bem como da suspensão do referido certame;
– determinação às Instituições de Longa Permanência e Abrigos que não permitam pelo prazo de 30 dias visitas aos idosos residentes. Além disso, articulem uma Unidade de Saúde mais próxima para vacinação anti-influenza dos idosos a partir do dia 23 de março;
– recomendação a locais com grande circulação de pessoas para que ampliem a frequência de limpeza e desinfecção de pisos, corrimão, maçanetas e banheiros fazendo uso de produtos químicos com potencial para desinfecção e disponibilizem dispensadores de álcool em gel para população.
Segundo o governador João Azevêdo, ainda não são cogitadas medidas extremas, como fechamento de estabelecimentos comerciais. Ele destacou que o Governo do Estado está confiante no plano de contingência e não há razão para alarde. O Estado prevê a instalação de postos nas rodoviárias e aeroportos para identificar se pessoas que chegam à Paraíba trazem risco à população.
“A Paraíba está numa situação de vanguarda. Estamos nos antecipando para que não ocorra aqui o que está acontecendo em outros estados”, destacou.
O secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, reforçou as recomendações de distanciamento social, especialmente para idosos, grupo cujos índices de letalidade da doença são mais elevados. Ele informou que o Estado espera confirmar casos nos próximos dias, mas está preparado para conter a disseminação da doença.
“Nós teremos casos confirmados na Paraíba, claro que teremos. Mas nossa intenção é minimizar a curva de transmissão. Queremos fazer a diferença. Ser diferente da China, da Itália e do restante do país. Estamos sendo radicais nas medidas para combate ao vírus. O cuidado de saúde pública que está sendo executado desde 21 de fevereiro tem sido eficiente”, acrescentou.
O coronavírus é uma família de vírus que causa infecções respiratórias. O novo agente foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China. A doença provocada pelo vírus foi batizada de Covid-19.
Por ter atingido de forma expressiva os cinco continentes, a Covid-19 já é considerada pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, 301 casos foram confirmados pelo Ministério da Saúde até a manhã desta terça.
Sistema Correio de Comunicação.
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quem tiver esse documento da LDB dizendo sobre pandemia e não consigo achar isso lá. Obrigada
meu nome é Angela e sou de SP-capital. e-mail [email protected]
quem tiver esse documento da LDB dizendo sobre pandemia e não consigo achar isso lá. Obrigada
Então as férias de julho foram canceladas, é isso?!
Não tem necessidade dessa histeria coletiva, não tem nenhum caso confirmado,É UM ABSURDO A MÍDIA FICAR CRIANDO TODO ESSE ESPANTO. Todo dia a mesma coisa. Enquanto isso a economia do Estado fica parada e como sempre a população , pagadora de imposto fica prejudicada.
Fico honrado com decisões sérias iguais essas, Parabéns Governador, você está fazendo o que o Moleque do nosso Presidente é incapaz de fazer!!!
Concordo com a paralização das aulas mas com a antecipação das férias não,trata_se de um momento atípico acho que deveria repensar nisso sim.
é louvável a decisão. Sou mãe de estudantes na fase adolescência, me preocupa eles ficarem sem estudar, como tbm a situação de prevenção.
Pergunto: Não haveria a possibilidade de fazer como ensino a distancia?
Acho que dessa maneira estaríamos lutando contra a expansão do vírus, bem como, não retarda o ensino.
Acho que uma boa quantidade tem acesso on line.
O governo não divulgou nenhum caso confirmado por que não faz os teste. A Paraíba está infectada pelo vírus assim como o Brasil todo.
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
§ 3º. Não são consideradas faltas, para efeito dos incisos e alíneas referidos no parágrafo anterior, o não comparecimento do servidor ao serviço, por motivo de concessões e licenças, exceto as previstas nos incisos VI e VII do artigo 88, bem como por:
i – período de tempo que tiver de cumprir as exigências do serviço militar;
ii – motivo de férias;
iii – motivo de auxílio doença acidentário;
iv – epidemia;
V – pandemia;
vi – doenças infecto – contagiosas;
vii – cirurgias de urgência.
IMPORTANTE!
Suspender as aulas é a melhor medida a ser tomada nesse momento, mas antecipar férias está errado.
Em casos como esse, a obrigatoriedade dos 200 dias letivos é anulada. ( Porém, as 800 horas devem ser mantidas e isso cabe a cada sistema de ensino adequarem os seus calendários).
Então, não é férias antecipada e sim quebra da obrigatoriedade dos 200 dias letivo devido a uma situação emergencial (Pandemia de Coronavírus).
Caso, tenha dúvidas, artigo 23, parágrafo 2° da LDB.
O parecer CEB 38/2002 aprovado em 04/11/2002 .
A LDB não fala em quebra a obrigatoriedade dos 200 dias letivos. Não seja desonesto. Outra coisa, o recesso de julho não é obrigatório.
Bom dia, vc teria esse documento da LDB, pois não estou encontrando onde fala sobre a pandemia. Se tiver e puder me mandar por email, agradeço.
D qual Estado?
Como que esse fdp faz uma dessas?
manda para mim por favor o endereço desse estatuto
Não aceito esse mandato
Muitas ações importantes, no entanto os supermercados de Campina Grande demonstram a faltar de respeito , os funcionários todos expostos hoje no Extra próximo aí Partage. Por mais que o governo o empresário precisa colaborar. Eu usei máscara porque tinha um fluxo grande e todos ficam espantados. É preciso mais cuidado com todos. Funcionários e clientes.
Obrigada