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O Governo do Estado quer ampliar o território marinho protegido, na Paraíba. A intenção foi divulgada no Decreto 35.750/2015, publicado nessa terça-feira (10) no Diário Oficial. O documento prevê a criação de uma comissão de estudos técnicos que vai delimitar, até o dia 10 de junho, a Unidade de Conservação dos Corais do Extremo Oriental. Atualmente, a proteção é apenas para o Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, criado em 2000, com 230 hectares. Com a determinação, serão incluídas áreas – entre João Pessoa e Cabedelo – popularmente conhecidas como Parranchos, Barreiras, Caribessa, Picãozinho, Piscinas Naturais do Seixas, Alice, Queimadas e Alvarenga.
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De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Fabiano Lucena, em princípio, a unidade de conservação englobará as oito áreas citadas no decreto. “Mas pode ser que, ao longo do estudo, outras áreas sejam incluídas ou alguma seja excluída”, disse.
O decreto diz ainda que, a partir da criação da comissão – que envolve vários órgãos do governo – há um prazo de 90 dias para identificar a localização, a dimensão e os limites do território a ser protegido, para permitir o uso sustentável das áreas. “Não queremos proibir a visitação, mas sim delimitar e proteger a área, para que ela não seja degradada. O objetivo é fazer o ordenamento dessas áreas”, disse o secretário.
Fabiano Lucena disse ainda que o prazo é curto pois serão usados estudos já feitos anteriormente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Se tivéssemos que fazer o estudo do zero, este processo poderia durar anos. Por isso, vamos usar os estudos já existentes e os representantes dessas instituições, assim como o Ministério Público e as prefeituras de João Pessoa e Cabedelo serão convidadas para todas as discussões”, garantiu o secretário.
Leia matéria completa na edição desta quarta-feira (11) do jornal Correio da Paraíba.
Sistema Correio de Comunicação.
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