PB reduzir? ICMS e ISS e divulgar? estado na Europa para atrair voo internacional

O Governo do Estado reduziu de 17% para 5% o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) incidente no combustível de aviação para as companhias aéreas internacionais interessadas em viabilizar operação com voos charters na Paraíba.

 Já a Prefeitura de João Pessoa reduziu de 5% para 2% o ISS (Imposto Sobre Serviço) para o setor hoteleiro da capital, que incidirá no valor das diárias, também para atender os turistas estrangeiros.

As duas medidas fazem parte de um pacote que está sendo negociado com a operadora de Turismo On Travel Solutions e a rede hoteleira RR Hotéis, ambas de Portugal, e que estão interessadas em investir no Estado, em especial, no segmento de turismo familiar.

A viabilidade de um voo charter vindo da Europa a partir do início de 2015 passa por um longo processo de negociações e estudos, segundo o Daniel Rodrigues, diretor administrativo da Rede Nord de Hotéis e diretor da Associação Brasileira de Hotéis, na Paraíba.

É necessário vencer algumas etapas, como conhecer a infraestrutura do Aeroporto Internacional Presidente Castro, para atender voos internacionais; criar uma ampla campanha de marketing para divulgar os principais roteiros paraibanos na Europa, a partir de Portugal; incentivar treinamentos e capacitações de agentes de viagens europeus, além de aumentar a participação da Paraíba em eventos internacionais.

“Um grupo deverá passar 15 dias aqui para conhecer a Paraíba, incluindo roteiros pelo interior do Estado”, afirmou o executivo.

Outra iniciativa a ser tomada será a abertura de uma empresa de receptivo do próprio grupo da On Travel Solutions. Essa empresa ficaria encarregada de vender os pacotes ainda na Europa e fazer todo o receptivo dos turistas estrangeiros. Daniel Rodrigues citou a CVC para exemplificar como seria essa ação.

Na opinião dele, uma empresa de receptivo da Europa seria melhor vista pelos turistas, pelo fato dela ter experiência no atendimento, além de se criar a possibilidade de gerar novos empregos e renda para a cidade.

Outro ponto que está reforçando a concretização do voo charter, é a construção de um hotel no litoral sul, que integrará a rede da RR Hotéis, que já conta com a parceria da Rede Nord. Esse empreendimento, segundo o executivo, também permitiria um maior conhecimento do atendimento já oferecido na Europa. No entanto, com a isenção do ISS para a hotelaria pessoense, todos os equipamentos seriam beneficiados.

Carta de intenções

A presidente da PBTur – Empresa Paraibana de Turismo, Ruth Avelino, afirmou que a proposta de redução do ICMS para as companhias aéreas internacionais – de 17% para 5% – está sendo finalizada pelo secretário das Finanças, Marialvo Santos, para ser entregue aos empresários portugueses para fechar um protocolo de intenções.

De acordo com a executiva, o Governo também está incentivando a vinda de novos voos nacionais, incluindo a redução do imposto de 17% para 12%. “Queremos mais voos nacionais, mas desde que em horários que sejam bons para os passageiros”, disse.

Ruth Avelino disse que o grupo português tem interesse de investir na Paraíba para contemplar o turismo familiar. “O grupo investiu há 7 anos no Cabo Verde (Portugal), com mil turistas. Hoje, são mais de 30 mil”, revelou a executiva.