PB é um dos 14 estados onde confirmação de câncer é tardia

A Paraíba é um dos 14 estados onde o diagnóstico de confirmação de câncer vem sendo realizado em grau de estadiamento avançado, ou seja, com um alto percentual de pacientes diagnosticados com a doença em estágio avançado.

O resultado foi obtido a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita no Ministério da Saúde, na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piaí, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Foram coletadas e analisadas informações relacionadas aos oito tipos mais prevalentes de câncer no Brasil: próstata, mama, colo do útero, traqueia/brônquio/pulmão, cólon e reto, estômago, cavidade oral e tireoide.

Segundo o ministro Augusto Nardes, relator do processo, “a situação encontrada é preocupante e sinaliza que o que foi realizado no âmbito da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer não obteve a efetividade ao mínimo esperada”. Em seu voto, o ministro destaca que o país não tem sido capaz de alcançar a amplitude necessária para assegurar a detecção precoce da enfermidade em caráter nacional.

A auditoria revelou que um alto percentual de pacientes está sendo diagnosticado com a doença em grau de estadiamento (classificação dos tumores) III e IV – estágio já avançado da enfermidade. O relatório apontou, ainda, ausência de informações consistentes e confiáveis que possibilitem o cálculo e o acompanhamento do tempo e dos valores despendidos para realização do diagnóstico do câncer. Também não foram identificados indicadores de desempenho e ferramentas administrativas que permitiriam a avaliação contínua da qualidade de cada etapa percorrida pelos pacientes para a identificação da doença e da própria efetividade das políticas aplicadas.

Providência

Com o objetivo de reverter esse quadro, a Corte de Contas determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de 90 dias, elabore e apresente ao Tribunal plano de ação contendo as medidas a serem adotadas, os responsáveis e o prazo para implementação das medidas.

O plano deverá conter uma série de ações, como o desenvolvimento de um programa para estruturação da rede de atenção à saúde em relação ao diagnóstico de câncer, a análise da viabilidade de criação de centros regionais de diagnóstico e a avaliação do desalinhamento entre os valores pagos pelo SUS e os custos efetivos da realização dos exames.

Secretaria de Saúde na Paraíba

Segundo a Secretaria de Saúde da Paraíba, a porta de entrada para o usuario do SUS é a Atenção Básica, nos postos de Saúde, e a partir daí os usuários são encaminhados para os serviços especializados.

Conforme a Saúde, na Paraíba, diferente dos outros estados, todos o municípios são plenos de gestão, inclusive as centrais de regulação para dar acesso a esses procedimentos de exames especializados são geridos pelos municípios, sendo o Estado um prestador de serviço neste fluxo.

“O Governo do Estado vem investindo, nos ultimos anos, na ampliação de serviços especializados em cancer, como o CEDC em João Pessoa e o Hospital do Bem, o primeiro serviço público de oncologia no sertão nordestino. Em todos eles, o encaminhamento dos usuários se dá pelos municípios”.