A porcentagem do preço do litro de etanol em ralação à gasolina poderá ter que ser exposta de forma obrigatória nos postos de combustíveis da Capital. A recomendação é do Ministério Público-Procon, decidida nesta sexta-feira (6) por meio de uma audiência com a participação do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Francisco Glauberto Bezerra, ao presidente do Sindipetro, Osmar Aristides Hamad Filho, durante audiência que contou ainda com a participação do diretor-geral do Procon de João Pessoa, Helton Renê.
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O diretor-geral do MP-Procon explicou que no cartaz deverá conter as seguintes informações: “O percentual do preço do etanol em relação ao preço da gasolina é de x%. Sendo o valor do percentual mais alto que 70%, torna-se mais econômico o abastecimento com gasolina”. Para Glauberto Bezerra, essas informações vão ajudar ao consumidor a escolher o que é mais acessível para o seu bolso.
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Abusos
A promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa informou também que instaurou um inquérito civil público para apurar e adotar providências acerca do aumento dos preços dos combustíveis pelos estabelecimentos da Capital.
Glauberto Bezerra disse ainda que comunicou sobre a instauração do inquérito à Agencia Nacional de Petróleo; à Gás Natural e Biocombustível; ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado e à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e requisitou ao Procon Municipal de João Pessoa as cinco últimas pesquisas de preços de combustíveis comercializados, além de solicitar ao procurador-geral de justiça, técnicos em contabilidade e economia para acompanhamento dessas ações.
Durante a audiência, o diretor-geral do Procon Municipal de João Pessoa, Helton Renê, disse que o Procon Municipal fará o acompanhamento das orientações do Ministério Público. “Nossos profissionais estarão à disposição para contribuir nessa jornada”.
Já o presidente do Sindipetro, Osmar Aristides Hamad Filho, explicou que também estará à disposição para contribuir com todos os estabelecimentos solicitados. “Trabalhamos em prol de um mercado justo, os preços são livres desde que não haja abuso”, finalizou.