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PF combate fraude em importação de equipamentos médicos na PB e mais 18 estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (2) a Operação Equipos, que busca desarticular uma organização criminosa dedicada ao contrabando de equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. De acordo com o site da PF, cerca de 250 policiais federais cumpriram 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva em 44 municípios de 19 estados, dentre eles a Paraíba. Apesar da informação, a Polícia Federal na Paraíba não soube dar mais detalhes da operação. Comente no fim da matéria.

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Além da Paraíba, os mandados também estão sendo cumpridos em Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santos, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe. Um interrogatório em Fort Myers, na Flórida, nos Estados Unidos, está previsto para acontecer com o apoio de autoridades americanas, em ação de cooperação internacional. Também estão sendo sequestrados judicialmente nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados.

A investigação teve início a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).

São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo.

Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira/SC, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha. Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, desencadeada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal.

Os envolvidos, na medida de suas participações, serão indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica, cujas penas máximas somadas podem chegar ao patamar de 23 anos de reclusão.

A Polícia Federal ressalta que os equipamentos apreendidos nesta quarta-feira permanecerão em uso nos hospitais e clínicas, cujos responsáveis serão nomeados como fiéis depositários dos bens durante o trâmite do processo.

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