PF faz operação de combate à extração irregular de recursos minerais

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, nessa quarta-feira (31), a Operação ‘Jampa Verde’, com objetivo de combater extração de recursos minerais sem a competente autorização nos municípios de Santa Rita e Conde, ambos na Grande João Pessoa.

A operação apurou a exploração ilegal em uma localidade denominada Águas Turvas, em Santa Rita, mais precisamente em área sem autorização ambiental. Durante a ação não houve prisão em flagrante.

Os trabalhos foram realizados em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Batalhão Ambiental e a Agência Nacional de Mineração, contando com a participação de 20 funcionários públicos, entre policiais federais e servidores dos demais órgãos.

Mais detalhes da operação não foram divulgados até a publicação desta matéria. A Polícia Federal agendou um coletiva de imprensa nesta quinta-feira (1º) para fornecer informações sobre o caso.

Crimes investigados

Os investigados serão indiciados nos crimes do art. 55 da Lei 9.605/1998 (executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida), combinado com o art. 2º da Lei 8.176/1991 (constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo), cujas penas somadas poderão ultrapassar cinco anos de prisão.