PL garante seguro-desemprego para trabalhador do cultivo da cana

53
COMPARTILHE

Os trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana-de-açúcar devem conseguir a garantia de receber seguro-desemprego. Projeto de Lei garantindo esse direito foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Benjamin Maranhã (SD).

Leia mais notícias de Política no Portal Correio

“Não podemos ignorar a situação desses trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana-de-açúcar. O trabalho é exaustivo, repetitivo e causa danos à saúde do trabalhador, que hoje não conta com esse benefício. A produção do etanol constitui prioridade para o país e nada mais justo do que a percepção por seis meses de remuneração nessa atividade. Por isso, relatamos pela aprovação do projeto”, disse o deputado paraibano.

Segundo o projeto, o benefício deverá ser pago em três parcelas a cada doze meses, em moldes semelhantes ao seguro defeso pago aos pescadores artesanais. Para receber o dinheiro, o trabalhador deve comprovar que trabalhou na cultura de cana-de-açúcar nos seis meses anteriores e que não é beneficiado por outros recursos da assistência social.

De acordo com Benjamin, o projeto de autoria do deputado Jarbas Vasconcelos objetiva conceder o benefício ao trabalhador rural por período limitado (dezembro de 2025), durante a entressafra, a cada intervalo de doze meses.Hoje, os cortadores de cana são considerados trabalhadores temporários, portanto não tem direito ao seguro nos casos de desemprego involuntário.

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.

 

Em respeito à Legislação Eleitoral, o Portal Correio não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2018 se encerrem.

Notícias mais lidas