Entenda o que é a placa padrão Mercosul e os prazos na PB

O novo modelo de placas de identificação veicular padrão Mercosul deve ser adotado por todos os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) até 30 de junho de 2019, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A Paraíba, por sua vez, está entre os estados que só iniciarão o emplacamento na data limite. A informação foi confirmada pelo Detran Paraíba ao Portal Correio.

Este modelo de placas foi implantado, inicialmente, no mês de setembro de 2018 no estado do Rio de Janeiro. Em seguida, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Porém, muitos motoristas ainda têm dúvidas de por que há a necessidade dessa mudança e os motivos para os adiamentos da medida em alguns estados.

Entenda

A resolução Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 729/2018, segundo o Denatran, foi a primeira a ser implantada e foi alterada diversas vezes ao longo do ano passado. A quantidade de adiamentos não foi especificada pelo órgão.

O Denatran ainda relatou que os adiamentos para a instalação do modelo de placas dependem da integração sistêmica entre cada Detran e a base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), bem como do credenciamento de fabricantes e estampadores que cumpram os novos requisitos.

O Detran Paraíba, no entanto, informou que espera novas diretrizes do Denatran para iniciar as mudanças, uma vez que podem ocorrer mais mudanças até a data limite estabelecida para todos os estados darem início aos emplacamentos.

Quem deve fazer a mudança

Os veículos estarão obrigados a utilizar o novo modelo de placas nos casos de primeiro registro (veículos novos), mudança de propriedade ou de município e caso a placa antiga apresente alguma avaria ou dano. Não há mais data limite estabelecida para que todos os veículos em circulação adotem o novo modelo de placas. Por enquanto, a prioridade permanece para os casos citados acima.

Trânsito em Campina Grande (Foto: Chico Martins/ Jornal Correio)

Por que mudar de placa

O primeiro país a adotar o uso das placas foi o Uruguai, em 2015, em seguida veio a Argentina, em 2016. Paraguai e Venezuela também estão nesse grupo de países, que jusitificam o uso desse emplacamento como forma de segurança.

Um dos objetivos da adoção do novo modelo de placas nos países membros do Mercosul, conforme o Denatran, é coibir o crime de furtos e roubos de veículos, como também da circulação de veículos com restrições entre as fronteiras. Assim, há a expectativa da diminuição da circulação de veículos em situações irregulares ou com restrições.

Uma das formas de conter o fluxo de veículos irregulares, ainda de acordo com o Denatran, é com restrições entre os dois países e através da integração entre os órgãos de trânsito e dos órgãos de segurança pública, também das repartições aduaneiras e dos órgãos de controle de fronteira para comunicação direta ao Renavam, com a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.

(Foto: Chico Martins / Jornal Correio)

O que muda no visual das placas

As novas placas virão em seis novas cores, sendo elas: cinza, vermelho, azul, preto, dourado e verde, que são respectivamente para caracterizar veículos de colecionador, comercial, oficial, particular, diplomático e especial.

O tamanho das placas permanece o mesmo, sendo 40 cm de comprimento e 13 cm de altura para os carros, já para as motos, a altura e comprimento tem 20 cm. Além disso, as placas irão vir com: emblema do Mercosul, nome do país, marca d’água, bandeira do país, código bidimensional, faixa holográfica, distintivo do Brasil, combinação de quatro letras e três números, Selo Fiscal Federal (Chips) e ondas sinusoidas.

Motoristas comentam decisão

José Carlos da Silva é motorista profissional, tem 71 anos, e relatou concordar com a mudança. “Eu sou a favor, acho que está certo, nós estamos no Brasil, qualquer estado que nós estivermos ainda é Brasil, com relação às fraudes e antirroubos é uma boa. Eu vou fazer em junho o emplacamento, apesar de que já tenho meu carro há cinco anos e ele está emplacado, acho que não há tamanha necessidade de mudar assim que começar”.

Tomás Miranda é operador de call center, tem 20 anos, e também defende a medida. “Eu acho uma decisão interessante, porque vai ficar um sistema mais organizado, mais padronizado. Vai ser mais seguro. No meu caso, pelo o que eu sei, são os carros que irão fazer transferência de propriedade ou os novos que irão sofrer já a mudança de imediato, então meu carro não se encaixa em nenhum dos dois, mas sei que mais cedo ou mais tarde tenho que emplacar”, enfatizou.

(Foto: Chico Martins / Jornal Correio)

Matheus Bacelar, de 22 anos, trabalha em uma empresa de viação área e também acha a proposta benéfica. “Recentemente fiz o emplacamento do meu carro e acabei pagando preços exorbitantes e no futuro próximo terei que refazer para esse padrão, espero que os preços mudem junto com a segurança, já que com esse padrão, falo como um achismo, facilite a identificação de carros roubados, já que os mesmos são levados para outros países da América do Sul. Também achei bem mais moderno o layout das placas.”

Antônio Lucena, de 46 anos, é servidor público, acredita que o emplacamento surgiu somente para facilitar as pessoas que vivem viajando entre os países envolvidos. “Pra quem viaja aos países do Mercosul pode ser que seja interessante. Mas pra gente aqui, de que serve? Isso tá com cheiro daquelas campanhas de kits de primeiros socorros e extintor de incêndio, que não deram em nada e alguém ficou bem rico”, relatou.