Pleno do TJPB realiza primeira sess?o extraordin?ria de 2014

O Pleno do Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB) inicia suas atividades nesta quarta-feira (15), a partir das
14h, quando realizará a 1ª Sessão Extraordinária Administrativa de 2014. Na
pauta de julgamento constam 30 processos, dentre os quais um projeto de
resolução, 27 feitos, envolvendo pedidos de remoção de magistrados e ,dois, de
permuta.

O projeto de resolução a ser
apresentado pela Presidência do Poder Judiciário estadual trata da denominação
da Sala de Leitura da Biblioteca do TJPB “Osias Nacre Gomes”, instalada na
antiga sala do Telejudiciário, Centro da Capital.

Constam da pauta, os pedidos de remoção
de juízes para as unidades da Capital (5º, 9º e 14º juizados especiais cíveis,
2º Tribunal do Júri, Vara de Execuções de Penas Alternativas, 4ª Vara Regional
de Mangabeira e Vara das Sucessões), Campina Grande (1º Tribunal do Júri, 1º,
3º e 5º juizados auxiliares cíveis) e Cabedelo (5ª Vara Mista), todas da 3ª
entrância.

Ainda serão indicados os juízes para as
unidades de Belém, Alhandra, Guarabira, Mamanguape, Araruna (1ª Vara Mista),
Patos (Turma Recursal), Conceição (2ª e 7ª varas mistas). Também serão
escolhidos os magistrados para o Juizado Auxiliar da Infância e Juventude (2ª
Circunscrição), 1º Juizado Auxiliar Criminal (1ª Circunscrição), 1º, 2º e 3º
juizados auxiliares (3ª Circunscrição).

O colegiado também vai apreciar dois
pedidos de permuta, de 2ª entrância. O primeiro entre o 1º Juizado Auxiliar de
Família e 2º Juizado Auxiliar Criminal, ambos da 2ª Circunscrição. Já o segundo
pedido de permuta, trata da 3ª Vara Mista de Sapé e o Juizado Auxiliar das
Sucessões, também da 2ª Circunscrição.