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Pleno do TJPB retoma atividades na tarde desta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (24), após o recesso forense ocorrido no período de 20 de dezembro de 2017 ao dia 7 deste mês. A primeira sessão administrativa do ano terá início às 14h, com dez processos na pauta, sendo sete eletrônicos, dois físicos e uma resolução.

O Pleno analisará o Processo Administrativo eletrônico nº 2017139176, referente ao Projeto de Resolução, apresentado pela Presidência do Tribunal, oriundo da Comissão Gestora do Projeto Estratégico de Equalização da Força de Trabalho.

O Projeto dispõe sobre a distribuição de servidores nas unidades judiciárias e centrais de mandados do 1º Grau de Jurisdição, em observância às diretrizes estabelecidas na Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outro feito que será apreciado pelos membros do Pleno é o de n.º 374.890-1, apresentado pela Presidência do TJPB e diz respeito ao Projeto de Resolução  que promove a desacumulação dos serviços notariais e de protesto de títulos e documentos da Serventia Extrajudicial ‘Feliciano da Silva’, do Município de Sapé, e dá outras providências.

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