Quem planta colhe, diz o provérbio popular. E a colheita será, obviamente, de acordo com a semeadura.
Minhas sementes foram lançadas há quase quatro anos.
Exatamente no dia 20 de outubro de 2010 – data em que oficializei a apresentação do Projeto de Lei (PLS 255/2010) que concede isenção de impostos de importação para os chamados “carros verdes”.
O projeto de lei culminava uma ação iniciada com minha escalação para relatar outra propositura (PLS 656, de 2007), que previa a liberação de veículos de passeio movidos a diesel no mercado brasileiro.
Rejeitei, claro.
Além de incentivar a queima de combustível fóssil, essa era uma medida que repercutiria negativamente até na Balança Comercial, posto que o País importa o diesel.
Concomitantemente, editei estudo – intitulado Estratégias de Propulsão de Veículos no Brasil – onde apresentava opções de tração veicular do futuro e estimulava o debate em torno dos incentivos que poderiam ser criados para viabilizar o desenvolvimento dessas novas modalidades.
Estava ali preparado o terreno – fecundo – para a apresentação do meu projeto, que brotou como emenda substitutiva.
E os frutos estão, finalmente, no ponto de colheita.
O Governo Federal, enfim, ouviu um modesto suplente de senador, em sua primeira e única experiência política, dedicado a honrar cada dia passado sob o teto da mais alta corte legislativa do País.
Sou do time que se constrange com autoelogios, mas me permita vaticinar que, mesmo sem a “cancha” dos que são talhados para o exercício político (e certamente carente de experiências neste metiê), gosto de pensar que fui um senador plugado com a seara econômica.
E este plug-in deu resultados.
A Câmara de Comércio Exterior liberou semana passada os primeiros incentivos à montagem nacional de veículos com propulsão alternativa. O sinal verde veio com o corte do imposto de importação dos carros híbridos – modelos que combinam tecnologias de um motor tradicional a combustão interna com outro elétrico.
Na época em que apresentei o projeto, frisei que não se pode renunciar ao que não se tem. E o País não estaria abrindo mão de receitas porque, efetivamente, o Brasil não tem produção de veículos híbridos ou movidos à tração elétrica.
O mercado, por sua vez, é de uma modéstia irrisória. Entre janeiro e agosto deste ano, apenas 550 automóveis com tecnologia híbrida foram comercializados no País.
O objetivo do projeto é, justamente, alterar este quadro – estimulando a produção e a comercialização desses produtos.
E a decisão da Câmara de Comércio Exterior deu passo significativo nesta direção.
Ficou estabelecido que os fabricantes que montarem seus modelos no Brasil estarão isentos de pagar 35% da alíquota do imposto de importação. O percentual irá variar de acordo com a eficiência dos veículos.
Além de colocar em circulação uma frota com baixo impacto poluente, o Governo espera viabilizar a qualificação da mão de obra e incentivar o desenvolvimento de engenharia.
São bons motivos.
Ao persegui-los, o País sinaliza claramente o futuro da indústria automotiva que interessa aos brasileiros.
Este brasileiro aqui agradece.