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PMJP assina acordo de cooperação técnica com a Asprev para melhorias na previdência

Uma parceria administrativa, firmada nessa quarta-feira (28), entre o Instituto de Previdência Municipal (IPMJP), da Prefeitura Municipal de João Pessoa, e a Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência (Asprev) vai garantir mais controle e eficiência ao sistema previdenciário da capital paraibana. Comente no fim da matéria.

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O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo superintendente do IPMJP, Diego Tavares, pela presidente da Aprev, Léa Santana Praxedes, e pelo presidente Nacional da Associação Brasileira de Previdências Estaduais e Municipais (Abipem), Augusto Carvalho, prevê uma séria de ações conjuntas voltadas a dinamizar a prestação dos serviços previdenciários na capital.

O acordo foi assinado durante o 51º Congresso Nacional da Abipem, que ocorre até esta quinta-feira (29), em Maceió, capital alagoana, e conta com a participação de dirigentes de institutos de previdência de todo o país.

A cooperação técnica celebrada entre o IPMJP e a Asprev terá vigência de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, e pretende aperfeiçoar a administração previdenciária por meio de um sistema de regulação, monitoramento e fiscalização mais resolutivo nos procedimentos de autotutela administrativa, especialmente na identificação e revisão de benefícios previdenciários irregulares.

Com foco no interesse mútuo de criação, desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas do controle interno especializado, o acordo de trabalho busca amparar os princípios constitucionais dispostos nos 70 e 74 da Constituição Federal e demais normas atinentes ao setor.

De acordo com Diego Tavares, a parceria é muito importante para a cidade de João Pessoa na busca pelo controle e transparência na gestão pública. “Temos buscado melhorar cada vez mais o nosso sistema de previdência, enfrentando esse que é um dos grandes desafios, porque o compromisso é de continuar garantindo a renda dos nossos aposentados e pensionistas hoje e no futuro”, destacou.

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