PMJP assume ilumina??o p?blica e luz deve sofrer reajuste em 2015

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (23), um projeto de lei do Executivo com o objetivo de readequar as alíquotas da contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública (Cosip). A matéria recebeu votos contrários dos vereadores Lucas de Brito, Raoni Mendes e Raíssa Lacerda (PSD), além de abstenção de João Almeida (SD).

Leia mais notícias de Política no Portal Correio

Na mensagem enviada à Câmara Municipal de João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo explicou que os municípios brasileiros devem assumir os serviços de iluminação pública no fim de 2014, conforme resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Antes, os serviços eram exercidos pela concessionária de energia elétrica, mas a partir do próximo ano a responsabilidade será da PMJP, que avaliou como necessário um reajuste para manter a qualidade do serviço e promover uma expansão da rede.

Lucas de Brito argumentou: “Isso significa um aumento na taxa de iluminação pública em até 8%. Parece-me que não garante nenhuma melhoria. O aumento é equívoco, coisa muito ruim para os usuários pessoenses, que já pagam contas altas”. Raoni Mendes complementou: “A Energisa, com o que arrecada hoje, já presta esse serviço. Vocês querem arrecadar mais para prestar o mesmo serviço? Estamos aumentando a taxa para 86,4 mil consumidores”.

Já o situacionista Marco Antônio defendeu a avaliação da PMJP. “Estamos fazendo adequação na tabela ao que já existe. 89% dos estabelecimentos de João Pessoa não sofrerão qualquer aumento da taxa acima de 5%, e 75% não sofrerão aumento nenhum. Apenas 11% terão aumento em 1%, e imóveis rurais não terão aumento nenhum”, explicou.