A Prefeitura Municipal de João Pessoa assegurou, nesta segunda-feira (28), o pagamento do piso salarial para todos os profissionais da rede municipal de ensino, incluindo professores concursados e prestadores de serviços. Com a medida, cerca de 500 profissionais da categoria irão receber um aumento de 5,44%, de acordo com a Lei Nacional do Piso do Magistério.
As informações foram apresentadas à categoria pela secretária municipal de Educação, Edilma Ferreira, durante mais uma rodada de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa. Segundo Edilma, os representantes do sindicato dos professores tiveram acesso a todo o histórico de investimentos realizado pela gestão municipal, sendo também detalhada a impossibilidade de novo reajuste, para toda a categoria, em 2016. “Este ano, como consequência da crise econômica, teremos que priorizar a garantia do piso nacional para toda a categoria”, disse.
O secretário da Receita, Adenilson Ferreira, que também participou do evento, observou que em 2015 a Prefeitura de João Pessoa sofreu uma perda real de cerca de 10% na arrecadação, valor correspondente a mais de R$ 167 milhões. Segundo ele, a previsão é de que o cenário para 2016 se repita ou até piore. “Diante desta situação, a prefeitura fica impedida de conceder reajuste, sob pena de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.