PMJP decreta emergência entre a Praça de Iemanjá e Seixas por conta da falésia

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), decretou estado de emergência no trecho próximo a Falésia do Cabo Branco, em edição especial do Semanário Municipal, nesta quarta-feira (22). O decreto ocorre no mesmo dia em que governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) se encontraram para discutir a situação da barreira do Cabo Branco. A mediação foi feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), onde ocorreu o encontro. Ficou decidido que serão realizadas reuniões periódicas serão e iniciados imediatamente os estudos ambientais para licenciamento para licenciamento da intervenção no continente.

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Depois das discussões, chegou-se ao consenso de que serão realizadas reuniões periódicas com a participação de técnicas da 1ª Promotoria do Meio Ambiente, da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para a condução das medidas administrativas necessárias ao licenciamento das atividades de contenção da falésia do Cabo Branco.

Também ficou decidido que serão iniciados imediatamente os estudos ambientais para licenciamento para licenciamento da intervenção no continente, incluindo a drenagem do Altiplano Cabo Branco e com a revitalização do Rio Cabelo e a recomposição da cobertura vegetal da falésia. Outro consenso da reunião é que será expedido termo de referência para a contratação de estudo de impacto ambiental para intervenção nas praias de Cabo Branco e Seixas.

Ficou acordado ainda que será estabelecida comunicação com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através do Laboratório de Estudos Ambientais, do Programa de Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) e da Comissão de Gestão Ambiental, para elaboração de projeto de pesquisa e extensão que contemple tecnologias de contenção de impactos do mar sobre a barreira, mitigando os impactos da intervenção humana sobre a fauna e flora marinhas.

Em reunião realizada na terça-feira (21), a Comissão de Gestão Ambiental da UFPB, foi discutido o desenvolvimento de um projeto interdisciplinar para propor soluções para a falésia do Cabo Branco. Uma das tecnologias que serão implementadas pelo projeto é a colocação de monoblocos de contenção ‘sandsavers’. Entre as vantagens desse tipo de tecnologia, de acordo com professores da UFPB, é o fato de o monobloco ser feito de polietileno, a mobilidade dele com a possibilidade de retirar ou modificar sua alocação, já que não há intervenção definitiva se comparado com os gabiões.

Situação de Emergência

O decreto publicado no Semanário da PMJP fale para o trecho que segue desde a Praça de Iemanjá até a Praia do Seixas.

De acordo com o decreto, a PMJP não precisará de licitações para conter qualquer desastre na área por conta da erosão da barreira, bem como poderá desapropriar imóveis que estejam em áreas que ofereçam riscos.

O projeto completo

O primeiro projeto completo de proteção, revitalização e contenção da erosão da falésia do Cabo Branco foi apresentado em 11 de março de 2015 pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no Centro Administrativo Municipal. Para a execução da primeira etapa do projeto, a previsão era investir cerca de R$ 12 milhões e a conclusão foi marcada para 2017. Na época, todo o projeto foi orçado em R$ 70 milhões e só deveria ser finalizado em 2020. Um vídeo mostra como devem ficar as construções; veja abaixo.

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