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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta quinta-feira (25), o edital que vai inscrever projetos de cultura popular vinculados à participação de quadrilhas nos festejos juninos a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). Serão investidos R$ 413.400, beneficiando 27 projetos. As inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira (26) até o dia 27 de maio.
De acordo com o edital, cada proponente, pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas um projeto artístico-cultural, sendo vedada a participação de membros da Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura, seus parentes em até 2º grau, integrantes das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural deste Edital, gestores, servidores efetivos e comissionados, prestadores de serviço, assessores e consultores vinculados à Funjope.
Os recursos serão destinados para até 27 quadrilhas juninas, sendo até dez do Grupo A, que devem receber R$ 17.200 cada uma, totalizando R$ 172.000, e até 17 Quadrilhas Juninas do Grupo B, que devem ser contempladas com R$ 14.200 cada uma, em um total de R$ 241.400.
As inscrições serão feitas apenas na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352, Centro), de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, até o dia 27 de maio. Para esclarecer dúvidas sobre o Edital, o interessado pode procurar a secretaria do FMC, ligar para o número 3218-9809 ou enviar e-mail para [email protected].
Os projetos serão analisados em duas etapas. Na primeira, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura vai fazer uma análise no que diz respeito à habilitação documental. Serão desabilitados os projetos com a documentação em desacordo com as exigências legais do edital e quando o proponente estiver inadimplente em relação à prestação de contas de projetos culturais executados anteriormente com benefícios das Leis 7.380/93 e 9.560/01 (Fundo Municipal de Cultura).
Os projetos habilitados na primeira etapa serão submetidos à aprovação pela Comissão Deliberativa, que vai observar alguns critérios, como a comprovação de atividade no grupo nos últimos dois anos; a viabilidade econômica e compatibilidade dos valores apresentados no orçamento em relação aos preços do mercado local, compatibilidade entre proposta e orçamento e o acesso público e gratuito às atividades do projeto (sem qualquer tipo de comercialização dos produtos incentivados pelo Edital).
O resultado final será divulgado até o dia 07 de junho de 2019. Após divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do FMC convocará cada proponente para assinatura do contrato. Os projetos contemplados deverão ser executados no período de 10 de junho a 31 de julho de 2019. Já os projetos não contemplados e seus anexos deverão ser retirados pelos proponentes em até 60 (sessenta) dias úteis após a publicação da relação dos aprovados.
O Edital 05/2019 prevê também contrapartidas por parte dos contemplados. Por isso, cada Quadrilha Junina, tanto no Grupo A como no Grupo B, que receber recursos deste Edital, ficará obrigada a realizar duas apresentações nos eventos pré-juninos organizados pela Fundação Cultural de João Pessoa, em locais e datas que ainda serão definidos, além da participação no Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas.
Após a execução dos projetos, os proponentes têm até 60 dias para fazer a prestação de contas obrigatória, em conformidade com os Art. 10 e 11 do Decreto nº 4.469/01, que deve ser acompanhada dos originais das notas fiscais e recibos. Cada proponente deverá, também, apresentar relatório final descrevendo os resultados artístico-culturais obtidos na execução do projeto, bem como anexar registros audiovisuais, fotográficos, clipping, etc.
A íntegra do edital, bem como a ficha de inscrição, o plano de trabalho e as demais declarações podem ser baixados no Portal da Transparência. O interessado deve clicar na aba “Arquivos da Licitação”.
Sistema Correio de Comunicação.
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