O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) afirmou nesta terça-feira (25) que determinados casos envolvendo penas prolongadas poderiam ser reconsiderados no debate sobre anistia. A declaração ocorreu em meio às discussões sobre a responsabilização de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

“A gente vê exemplos de pessoas, como mães que estão presas há 17 anos, o que eu considero injusto. Acredito que há casos que realmente podem ser passíveis de anistia. Existem mães que precisam ser reintegradas ao convívio familiar, há mães idosas e pessoas trabalhadoras que, talvez por um excesso de pena, mereçam uma reconsideração, e nesses casos, a anistia poderia ser uma solução”, afirmou o senador.

Efraim ressaltou que a revisão de penas não significa impunidade, mas um processo de análise sobre eventuais excessos. O tema segue em discussão no Congresso e no meio jurídico, enquanto especialistas divergem sobre os critérios para a concessão de anistias.

A possibilidade de revisão das condenações gera debate entre diferentes setores da sociedade, com posicionamentos divergentes sobre o impacto da medida no sistema de justiça.