A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória 1303/25 que previa a taxação de apostas esportivas e rendimentos de investimentos financeiros, apelidada de MP das Bets e das Fintechs.
A oposição venceu por 251 votos a 193, retirando a proposta de pauta. O texto, considerado essencial pelo governo para garantir o equilíbrio fiscal de 2026, previa arrecadar R$ 20,8 bilhões com a tributação de fundos de investimento, ativos virtuais, operações em bolsa e investidores estrangeiros.
Com a decisão, a MP perdeu a validade à meia-noite de ontem e não será mais votada pelo Congresso.
Como votaram os paraibanos:
Pela derrubada da MP: Cabo Gilberto (PL) e Wellington Roberto (PL).
A favor da manutenção: Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos) e Wilson Santiago (Republicanos).
Ausentes: Mersinho Lucena (PP), Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (União Brasil) e Ruy Carneiro (Podemos).
Presidiu a sessão (sem voto): Hugo Motta (Republicanos).