A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural. O relator da proposta, deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB), apresentou um texto substitutivo que amplia o alcance social da medida e garante maior respeito à diversidade cultural e territorial do meio rural.

O novo texto prevê a participação efetiva de povos e comunidades tradicionais no planejamento, desenvolvimento e fiscalização das ações de turismo em seus territórios. Agricultores familiares e assentados da reforma agrária também passam a ser incluídos na política, que tem entre seus objetivos gerar emprego e renda, valorizar o território e fortalecer as economias locais.

Entre as diretrizes previstas estão o desenvolvimento de rotas turísticas regionais, capacitação técnica para empreendedores e comunidades, melhoria da infraestrutura de acesso a atrativos rurais e valorização dos produtos e saberes populares. Romero também incluiu o turismo rural sustentável entre as finalidades permanentes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), o que assegura uma fonte estável de financiamento para o setor, sem criar novas despesas para o Estado.

“O turismo rural é uma alternativa estratégica para dinamizar economias locais, gerar renda no campo e proteger a biodiversidade. Além disso, é uma oportunidade real de inclusão para mulheres e jovens, combatendo o êxodo rural”, destacou Romero Rodrigues.

A proposta já passou pela Comissão de Agricultura e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisada em caráter conclusivo. Se aprovada, seguirá para apreciação do Senado.