O deputado federal Damião Feliciano (União-PB) defendeu que a Câmara dos Deputados vote já na próxima semana a chamada PEC da Blindagem, também conhecida como PEC das Prerrogativas. Para ele, a medida é essencial para garantir que os parlamentares possam exercer seu mandato com legitimidade, mesmo diante de decisões que podem agradar a uns e desagradar a outros setores da sociedade.

“Todo mundo tem naturalmente o que a gente tá chamando hoje de prerrogativas. É necessário que o parlamento brasileiro tenha as suas prerrogativas. O deputado, quando legisla, quando vota, pode agradar muita gente, pode desagradar outras”, afirmou.

Segundo Damião, a adoção de garantias ao trabalho parlamentar já ocorre em outros países e o Brasil não pode ficar de fora desse modelo. “Nós precisamos desse amparo para que a gente possa exercer com legitimidade a nossa função de parlamentar. Essas prerrogativas são essenciais e necessárias para manutenção e realização de um bom trabalho de um cargo. Isso acontece nos Estados Unidos, acontece na França, na Alemanha, e o Brasil não pode ficar fora desta prerrogativa”, destacou.

O deputado revelou que participou de reunião de líderes, como coordenador da bancada negra, e acredita que o texto deve entrar na pauta em breve. “Nós devemos votar no momento oportuno, que talvez necessariamente possa ser a semana que vem aqui na Câmara dos Deputados”, afirmou.

Damião ainda elogiou a atuação do presidente da Comissão Especial da PEC, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). “Quero parabenizar o meu presidente Hugo Motta pela coragem, determinação que ele teve em pautar esse assunto em defesa do parlamento brasileiro.”