A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou o PL 719/2025, que permite às mulheres que viajam desacompanhadas escolher assentos ao lado de outras mulheres em viagens interestaduais e internacionais. A medida busca prevenir casos de assédio e garantir mais segurança no transporte coletivo.

Segundo a proposta, a opção poderá ser feita no momento da compra da passagem, e a troca de assento também será possível antes ou após o embarque, conforme disponibilidade.

“Garantir uma viagem segura é um direito das mulheres. O Estado precisa adotar medidas efetivas para protegê-las em todos os espaços”, afirmou a senadora.

O projeto aguarda despacho da presidência do Senado para tramitação nas comissões. Caso aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

A violência contra a mulher nos transportes públicos é um problema real e recorrente, impactando diretamente o direito de ir e vir com segurança. Medidas como essa ajudam a reduzir situações de risco e a criar um ambiente mais protegido, reafirmando a necessidade de políticas públicas que garantam o bem-estar das mulheres em todos os espaços.