Campina Grande acaba de dar um passo histórico na ampliação do acesso a tratamentos oncológicos de alta complexidade. O Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP) foi oficialmente habilitado como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), conforme a Portaria GM/MS Nº 6.988, de 23 de maio de 2025, publicada pelo Ministério da Saúde. Com isso, o HELP se torna o primeiro CACON de Campina Grande com atendimento especializado tanto para adultos quanto para crianças.
A nova habilitação posiciona o hospital ao lado do tradicional Hospital Napoleão Laureano, de João Pessoa, formando agora um seleto grupo de unidades com essa especialização na Paraíba. A iniciativa marca um avanço importante para a saúde pública no estado, com impacto direto na vida de milhares de paraibanos que, até então, precisavam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento oncológico completo.
Com a habilitação, o Ministério da Saúde destinará um montante anual de R$ 10,59 milhões ao Município de Campina Grande, valor que será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). Para o exercício de 2025, o impacto financeiro será de R$ 6,18 milhões, com repasses mensais da ordem de R$ 883 mil, conforme previsto na própria portaria.
Além dos recursos, o reconhecimento do HELP como CACON reforça o compromisso com a excelência médica e a humanização do cuidado oncológico, incorporando também o Serviço de Oncologia Pediátrica, o que representa um grande alívio para famílias que buscavam atendimento para crianças diagnosticadas com câncer.
A portaria foi assinada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e entra em vigor com efeitos financeiros retroativos à sexta parcela de 2025. A habilitação segue as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e foi avaliada tecnicamente pela Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN/SAES/MS).
A conquista também é fruto da articulação entre o Governo Federal, o Estado da Paraíba e o Município de Campina Grande, com base na proposta apresentada pela gestão estadual e aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite da Paraíba (CIB-PB).