O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu pautar nesta terça-feira (9) o projeto que reduz as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O parecer do relator, Paulinho da Força, diminui o tempo de prisão, mas não extingue penas nem anula condenações. O texto prevê tratamento mais brando para quem não teve poder de mando nem participou do financiamento dos ataques. A proposta original previa anistia ampla, mas Motta afirmou que esse debate está superado. Ele destacou que o Plenário será soberano e que a decisão de pautar o tema é exclusiva da Presidência. Ao afirmar que o assunto está “maduro” para votação, Motta assume um movimento incomum em meio à sensibilidade do tema.