João Pessoa, 5 de novembro de 2026
Motta quer votar nesta quarta projeto que protege crianças e adolescentes no ambiente digital
18 de agosto de 2025 16:29
Redação Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, destacando que a análise ocorrerá logo após a comissão geral marcada para discutir o tema. O texto, já aprovado pelo Senado, determina que todos os produtos e serviços de tecnologia incluam mecanismos capazes de impedir, de forma ativa, o acesso por menores quando não forem destinados ou adequados a esse público.

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