João Pessoa, 22 de maio de 2025
Uma DR pública: o que revelou a sessão do TCE-PB
23 de abril de 2025 16:23
Victor Paiva Divulgação/TCE-PB

A sessão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desta quarta-feira expôs, mais do que um julgamento técnico, uma verdadeira DR pública entre órgãos que deveriam caminhar juntos, Tribunal e Ministério Público de Contas (MPC). No centro do debate, a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira. No pano de fundo, um impasse institucional que escancara divergências e coloca em xeque a harmonia dentro da própria Corte.

A fala do conselheiro Fernando Catão, carregada de simbolismo, sintetiza o espírito do momento:

“Não vou fazer uso do meu Crea para entrar nessa questão jurídica tão profunda nesse momento. Tudo indica que teremos desdobramentos, mas isso o futuro a Deus pertence.”

Catão, ao renunciar a um posicionamento mais duro, expôs o óbvio: o processo está judicializado, e o TCE-PB, como órgão técnico, deve reconhecer seus limites constitucionais. O conselheiro André Carlo Torres também reforçou que a palavra final sobre a legalidade da nomeação caberá ao Poder Judiciário.

E é aí que surge a questão central, vale a pena ao MPC insistir em prolongar essa controvérsia, desgastando a imagem institucional da Corte? Não se trata mais de avaliar currículo, parecer ou rito regimental. Trata-se de avaliar o risco de transformar um debate técnico em um embate político e pessoal, às custas da credibilidade de todos os envolvidos.

O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, terá um desafio que extrapola a pauta do dia, mediar os ânimos, preservar a institucionalidade e evitar que o tribunal seja palco de disputas internas expostas ao público. Porque, como em toda DR, o que está em jogo não é apenas a divergência, é a relação e o respeito entre as partes.

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