Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram que a pauta da próxima semana incluirá projetos para facilitar a exportação de produtos de pequenas empresas. De acordo com o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), a agenda de votações será relativamente tranquila até o Carnaval.

Entre os projetos prioritários estão o PL 4043/24, que reduz tributos para pequenos exportadores, e o PLP 167/24, que visa facilitar a devolução de créditos de impostos já pagos sobre produtos exportados. Ambas as propostas foram encaminhadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e tiveram o regime de urgência aprovado pelos deputados.

Guimarães ressaltou que a programação das sessões ocorrerá de forma equilibrada. “Vamos ter uma pauta razoavelmente leve até o Carnaval, com sessões na terça, quarta e quinta-feira. Depois, só retornamos após o feriado”, explicou.

Outro ponto debatido na reunião foi a distribuição das comissões permanentes, tema que será retomado no dia 13 de março. Entre as propostas em discussão, está a possibilidade de os presidentes das comissões serem indicados pelos líderes partidários, em vez de eleitos.

A deputada Caroline de Toni (PL-SC), líder da Minoria, rejeitou a mudança, argumentando que a eleição é essencial para garantir a autonomia do trabalho parlamentar. “Se o presidente desagradar o líder ou a bancada e for retirado do colegiado, isso pode prejudicar seu mandato e gerar insegurança”, alertou.

Com uma agenda mais enxuta, os deputados devem focar na aprovação das propostas consensuais antes do recesso carnavalesco, enquanto aguardam definições sobre a organização das comissões permanentes.