A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25 sugere a redução da jornada semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso. Atualmente, a Constituição estabelece um limite de até 44 horas semanais, com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso).

PEC propõe jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25 sugere a redução da jornada semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso. Atualmente, a Constituição estabelece um limite de até 44 horas semanais, com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso).

A autora da proposta, deputada Erika Hilton (Psol-SP), afirma que a medida segue uma tendência global de flexibilização da jornada e pode impactar a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores. O texto também permite acordos para compensação de horários e redução da jornada por meio de negociação coletiva.

O texto conta com o apoio de parlamentares de diferentes partidos. Entre os deputados paraibanos que assinaram a PEC estão Damião Feliciano (União), Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Murilo Galdino (Republicanos), Ruy Carneiro (Podemos) e Wilson Santiago (Republicanos).

Fato do dia: A discussão sobre a redução da carga horária ocorre em meio a um cenário de mudanças no mercado de trabalho, impulsionadas por avanços tecnológicos e novas demandas por equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Países como Reino Unido e Islândia já realizaram testes com jornadas reduzidas e apontaram impactos positivos.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Plenário.