João Pessoa, 18 de agosto de 2026
Projeto “De Volta Para Minha Terra” é aprovado na ALPB
24 de fevereiro de 2026 16:58
Redação Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 6.379/2026, que cria o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”, voltado ao acolhimento e retorno assistido de pessoas em situação de rua que desejem, de forma voluntária, voltar ao seu estado de origem. A proposta é de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, e prevê atuação integrada do Governo do Estado com municípios, União e instituições públicas e sociais. O programa deverá verificar vínculos familiares e comunitários e garantir o retorno seguro, com acompanhamento técnico. Segundo Galdino, a iniciativa busca reduzir a vulnerabilidade social e reafirmar o compromisso do Estado com a dignidade humana.

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