O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, conhecidos como canetas emagrecedoras.

A medida abre caminho para a quebra de patente, prevista na legislação em casos de emergência ou interesse público.

Os remédios, à base de tirzepatida, são usados no tratamento da obesidade, do diabetes tipo 2 e de doenças associadas ao sobrepeso.

A proposta foi apresentada pelo deputado Mário Heringer e tramita em regime de urgência. Com isso, pode ser votada diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões.

O parlamentar argumenta que se trata de medicamentos com alto impacto na saúde pública. Segundo ele, os preços elevados tornam o tratamento inacessível para a maioria da população.

Uma caneta pode custar entre R$ 1.400 e R$ 3 mil, a depender da dosagem. O projeto altera a Lei de Propriedade Industrial para permitir a licença compulsória. Para virar lei, o texto ainda precisa do aval da Câmara e do Senado.