O deputado federal Ruy Carneiro lançou o PL 3890/2025, que proíbe a monetização e o uso de conteúdos com superexposição de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. A proposta também regula a atuação artística de menores na internet e altera o Marco Civil da Internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Motivado por denúncias de exploração feitas pelo influenciador Felca, Ruy defende medidas para proteger a infância da adultização precoce. “É preciso combater todo tipo de conduta criminosa que fere a infância”, afirmou.
Além do projeto, o deputado solicitou uma audiência pública para debater o tema com especialistas, educadores, representantes de empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil.