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Polícia Federal e Controladoria-Geral da União realizam, na manhã desta quarta-feira (25), a Operação Poço sem Fundo, que investiga o desvio de dinheiro público em obras de perfuração de poços e instalação de sistemas de abastecimento de água no interior da Paraíba.
São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em endereços em João Pessoa, Araruna (Agreste paraibano) e Parnamirim, no Rio Grande do Norte. Além disso, quatro servidores públicos federais foram afastados das funções e tiveram os bens bloqueados.
Há indícios de fraudes em contratos de licitação firmados entre empresas privadas, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Prefeitura Municipal de Araruna. A estimativa é de que cerca de R$ 54 milhões tenham sido desviados.
De acordo com a Polícia Federal, a Operação Poço sem Fundo também apura a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro por meio do uso de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras.
Em nota, o Incra disse que os contratos sob investigação foram firmados entre 2016 e 2017, portanto na gestão anterior do instituto. A autarquia federal garantiu que está colaborando com a apuração dos fatos. Se comprovado o desvio de recursos públicos, os responsáveis serão punidos, segundo o comunicado.
“A atual gestão da autarquia na Paraíba vem trabalhando em parceria com os órgãos de controle, visando prevenir, identificar e coibir quaisquer irregularidades que possam ocorrer na aplicação dos recursos públicos”, divulgou o Incra.
O coordenador do Dnocs, Alberto Gomes, disse em nota que age “com a máxima probidade naquele órgão e sem nunca ter respondido a qualquer processo criminal ou cível nesta condição; todas as licitações da gestão são acompanhadas e auxiliadas pelos órgãos de controle, como AGU e CGU”. Segundo a nota, a operação da PF tem como alvo o Incra e gestões anteriores do Dnocs, e não ele, e o coordenador foi ouvido pela PF na condição de declarante.
A Prefeitura de Araruna ainda não se manifestou publicamente sobre a operação. Posicionamentos de defesas podem ser enviados ao Portal Correio pelo e-mail [email protected].
* Matéria atualizada às 16h50 para acréscimo de nota do Dnocs
Sistema Correio de Comunicação.
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