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Uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), investiga crimes de fraudes em procedimentos licitatórios e contratos públicos praticados por empresa de assessoria em licitação sediada no município de Monteiro (PB).
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Paraíba, nas sedes das empresas investigadas e nas residências de seus sócios, todas localizadas em Monteiro.
De acordo com a PF, a empresa prestava serviços de assessoria para organização de certames públicos realizados por prefeituras municipais. As investigações dão conta que várias destas licitações foram vencidas por uma distribuidora de alimentos controlada pela própria empresa assessora, registradas em nome de familiares dos investigados, suspeitos de serem “laranjas”.
A investigação também identificou a participação de um investigado que atuava como pregoeiro ou presidente da comissão de licitação de alguns dos municípios que contrataram a empresa de assessoria, com suspeitas de favorecimento para que a distribuidora de alimentos em nome de terceiros vencesse as licitações e assinasse contratos públicos de fornecimento de cestas básicas.
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação (art. 337-L do Código Penal), contratação direta ilegal (art. 337-E) e associação criminosa (art. 288), com penas que, somadas, podem chegar a 19 (dezenove) anos de reclusão.
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