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A professora de Biologia de João Pessoa Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis passou a ser investigada formalmente pela Delegacia de Crimes Homofóbicos da Capital após suspeita de cometer crimes em declarações feitas pela internet. A Polícia Civil recebeu nessa terça-feira (14) a denúncia formalizada pela Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados na Paraíba (OAB-PB), junto com entidades que representam a comunidade LGBTQIA+.
Rumanelly definiu pessoas homossexuais e transexuais como “aberrações, pervertidas e pecadoras” durante uma live no Instagram. Um trecho da transmissão circulou nas redes sociais e causou polêmica. No vídeo, a professora condena o que chama de “práticas sexuais não reprodutivas”.
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O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PB, José Baptista de Melo Neto, disse ao Portal Correio nesta quarta (15) que a denúncia protocolada afirma que a professora teria cometido crimes de ódio em razão da orientação sexual e identidade de gênero.
A denúncia diz ainda que a professora deve ser penalizada por cometer injúria e fazer declarações que afetam a honra das pessoas do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero (Nipam) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que são responsáveis por um texto que ela comenta no vídeo. “Quis desqualificar o trabalho dessas pessoas”, disse José Baptista.
Além da Comissão da OAB, assinam a denúncia Marli Soares, representante do Grupo de Mulheres Maria Quitéria; Gabriel Oliveira, do Coletivo de Homens Trans da Paraíba; e Felipe Santos, do Movimento Espírito Lilás (MEL). Paralelamente a essa denúncia formalizada na Polícia Civil, a Comissão também ingressou na Defensoria Pública da Paraíba (DPE) com Ação Civil Pública por danos coletivos.
O delegado de Crimes Homofóbicos de João Pessoa, Marcelo Falcone, disse ao Portal Correio nesta quarta (15) que já está com a denúncia em mãos e deu início ao inquérito, que deverá durar 30 dias.
Pocurada pelo Portal Correio, a professora Rumanelly Reis não quis comentar as denúncias e disse apenas que prevalece o que já foi divulgado em nota pública, na qual ela afirma que em nenhuma de suas falas houve incitação ao ódio, à violência, à ofensa ou à depreciação dirigidas a qualquer ser humano, “o que se compatibiliza com a postura profissional ao longo dos 13 anos de exercício do magistério”.
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE), por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, recomendou à professora Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis que faça uma Nota de Retratação com pedido de desculpas à população LGBTQIA+ por ter se “utilizado de palavras com motivação homofóbica em live realizada em rede social”. De acordo com a defensora pública Remédios Mendes, a educadora desrespeitou a lei e a diversidade humana ao se expressar para além de suas convicções pessoais e religiosa.
Além do pedido de desculpas, recomendou-se que a professora reconheça a legitimidade do movimento LGBTQIA+, a legalidade de suas ações e sua importância no contexto atual, onde se discute a inserção, a inclusão, o combate a LGBTfobia e o respeito à dignidade da pessoa humana; que reconheça também que o Supremo Tribunal Federal decidiu que homofobia é crime equiparado ao de racismo, sendo inafiançável e imprescritível, e que respeita que a orientação sexual é um direito de cada cidadão e de cada cidadã constitucionalmente assegurado.
A Defensoria recomenda ainda que a professora possa ministrar palestras em escolas públicas de João Pessoa ou outro local a ser determinado pelo movimento LGBTQIA+, sobre o tema “homofobia” e que a nota seja veiculada de forma falada e escrita, com ampla divulgação em suas redes sociais, nos blogs onde foram veiculados e outros meios de comunicação.
Na recomendação, a coordenadoria ressalta que o ciberespaço interfere no processo de relação e produção dos discursos e sentidos. “A fala preconceituosa transpõe a linha do respeito e da dignidade da pessoa humana, não cabendo justificativa que apoie tais ofensas e posicionamentos LGBTIfóbicos”, diz o texto.
Além disso, afirma o documento, “palavras proferidas por pessoa pública, que tem o condão de respeitar as leis e efetivamente os diferentes e a diversidade, bem como o Estado Democrático de Direito, reverberam no ciberespaço, sobretudo quando proferidas por professora, atualmente exercendo função em dois educandários nesta Capital”, pontua.
No dia 10 de julho deste ano, quando a primeira matéria sobre o assunto foi publicada, as escolas particulares onde a professora dá aulas dissociaram a conduta pessoal dela da atividade profissional e não cogitaram qualquer tipo de advertência ou punição.
Procurada pelo Portal Correio, a direção do HBE Colégio e Curso informou que não vai se posicionar sobre o assunto. A escola argumenta que, internamente, nunca recebeu notificações ou reclamações a respeito do comportamento ou conduta da professora.
Segundo a direção, o HBE Colégio e Curso não irá questionar a funcionária sobre o vídeo, uma vez que ele foi postado em uma rede social particular – ainda que tenha se tornado público em outras redes sociais.
Em nota, o Colégio Ethos disse que o conteúdo da live feita pela professora não reflete as diretrizes da escola. O Ethos afirmou que respeita o posicionamento individual e direito de expressão de seus funcionários, mas que também zela pela observância das normas da instituição, que determinam a abolição de preconceitos e atitudes que possam constranger ou discriminar pessoas.
“Uma vez desrespeitadas essas normas, no ambiente escolar, adotaremos as medidas cabíveis no âmbito interno, com a atenção e responsabilidade que o caso exigir”, diz o texto, enfatizando que isso só será observado se ocorrer dentro da escola.
Sistema Correio de Comunicação.
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