O governador Ricardo Coutinho assinou, na tarde desta quinta-feira
(3), em solenidade no Palácio da Redenção, a Medida Provisória criando o Prêmio
Paraíba Unida pela Paz – PPUP para policiais civis, militares e Corpo de
Bombeiros que cumprirem as metas estabelecidas na área da Segurança Pública.
Com essa medida, o Governo do Estado está investindo R$ 25 milhões ao ano,
sendo R$ 12,5 milhões em julho e R$ 12,5 milhões em fevereiro.
A concessão dos prêmios, que são de R$ 2.400 para delegados e
oficiais e R$ 1.600 para praças, agentes e apoio, fica condicionada ao alcance
das metas estabelecidas para o semestre pela respectiva Área Integrada de
Segurança Pública (AISP). A medida está sendo bastante comemorada por policiais
civis, militares e Corpo de Bombeiros.
O governador Ricardo Coutinho afirmou que esse é um incentivo a
mais para policiais que fazem a segurança pública do Estado contribuírem para
uma redução ainda maior da criminalidade. “A ideia central é criar uma
premiação para os policiais que em suas respectivas áreas consigam atingir as
metas estabelecidas. Esse é um estímulo para que as polícias trabalhem cada vez
mais na busca de resultados seja apreendendo mais armas, fechando mais inquéritos,
cumprindo mais mandatos de prisão preventiva, ou, enfim, contribuindo para
redução da criminalidade”, explicou.
Ricardo Coutinho lembrou que desde 2011 o Governo do Estado
instituiu uma bonificação para policiais que apreendessem armas e tirou de circulação
2.075 delas. “São medidas como estas e a compra de armamentos de grosso
calibre, viaturas novas, munições, promoções e um reajuste anual e diferenciado
para as polícias que estamos reduzindo ano após ano os homicídios”, avaliou.
O secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, disse que a
ação dá sequência a uma política de valorização dos policiais, junto com a
promoção e equipamentos, que facilitará no atingimento das metas. “É um
reconhecimento profissional do Governo do Estado que gera naturalmente uma
maior motivação para a defesa da sociedade”, comentou.
Para o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, assim
como foi a premiação por apreensão de armas, o prêmio por metas é mais um
estímulo e reconhecimento ao trabalho das polícias militar, civil e Corpo de
Bombeiros. O coronel acredita que somente na Polícia Militar cerca de 5 a 6 mil
policiais podem receber a bonificação que trará como resultado a redução da
criminalidade nas 20 áreas integradas de segurança e uma maior tranquilidade
para a população paraibana.
Critérios
De acordo com a Medida Provisória, a premiação será paga para
policial civil e policial militar lotados na AISP que tenha alcançado a meta
estabelecida em ato normativo do Secretário de Estado da Segurança em números
absolutos.
Também será concedida para policial civil e policial militar que
tenham alcançado no semestre resultados inferiores à meta, mas que tenham
atingido acima de 80% da meta estabelecida e para policial civil e policial
militar que tenham alcançado resultados semestrais inferiores à meta, mas que
tenha atingido entre 60 e 80% da meta estabelecida.