Legislativo
Moeda:
Clima:
Marés:
A deputada Pollyanna Dutra participou, nesta sexta-feira (6), do evento de inauguração da sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM) em Campina Grande. A agenda, que contou com a presença do governador do estado, João Azevêdo, da secretária da mulher e da diversidade humana, Lídia Moura, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, dentre outras autoridades, marcou a chegada desse importante equipamento à Rainha da Borborema, proporcionando mais segurança às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Pollyanna Dutra é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ALPB, na qual são discutidas as violações dos direitos, dentre as quais está a violência física. A deputada pontuou a importância da inauguração desse importante serviço.
“Lá na Assembleia, tanto na Comissão de Direitos Humanos, que presido, quanto na Comissão da Mulher, da qual sou membro titular, não temos medido esforços para engrossar as penas para os agressores, mas esse apoio precisa ir além, passa por órgãos como esse, passa pela educação, apoio psicológico para essas mulheres… Muito precisa ser feito nessa luta, que ainda tem muito caminho pela frente, mas essa já é uma grande vitória”, comentou Dutra.
A parlamentar ainda destacou o compromisso da secretária Lídia Moura e do governador João Azevêdo com a proteção da mulher. “Nesse estado, a sua autoridade máxima respeita as mulheres, cuida e protege. A inauguração desse serviço destaca o compromisso da secretária Lídia, que, de fato, nos representa nessa luta, enquanto mulher, e do governador João Azevêdo, um homem moderado, que tem dado respostas ao nosso estado nesse momento tão desafiador”, complementou.
A Patrulha Maria da Penha é um serviço que atende mulheres com medidas protetivas de urgência deferidas ou solicitadas à Justiça e já funciona em 26 cidades do Estado, incluindo a Região Metropolitana de João Pessoa. Agora, com a expansão, o programa passa para 60 cidades atendidas.
O PIMP foi instituído por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto de 2019, a partir de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
O programa acolhe e monitora mulheres em situação de violência doméstica e familiar que solicitaram e/ou já estejam com o deferimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com intuito de salvaguardar a vida e a garantia de seus direitos humanos. Funciona, diariamente, em regime de plantão, com efetivo da Polícia Militar e um corpo técnico de advogadas, assistentes sociais e psicólogas da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. A equipe integrada faz o atendimento multiprofissional, visitas periódicas e rotas de monitoramento por parte da Polícia Militar, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.
Sistema Correio de Comunicação.
Siga nossas redes sociais:
