Pol?tica de combate ? desertifica??o ? aprovada pelo Senado

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PLS) 70/2007, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do então senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e foi aprovado nessa terça-feira (7) na Comissão de Meio Ambiente da Casa.

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Além de estabelecer princípios e objetivos da política, a proposta autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O órgão será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.

Atualmente, existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecendo uma política de controle da desertificação mas, na avaliação do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, as soluções para o problema precisam de uma lei específica sobre o tema.

Segundo Otto Alencar, as áreas propensas à desertificação no Brasil somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.

A proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário do Senado e, como não sofreu alterações em relação ao texto da Câmara, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.