Polui??o visual em Jo?o Pessoa pode gerar multa de R$ 10.900 aos infratores

Multa de R$ 10.900 para quem estiver irregular. Essa é a pena imposta para lojistas e pessoas responsáveis pela fixação de publicidade de forma irregular em João Pessoa. Nesta terça-feira (2), as lojas e ruas do Centro da Capital passarão por uma fiscalização para identificar e realizar a retirada de cartazes, faixas e placas que estejam instalados de forma irregular nos comércios ou em muros da região.

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O objetivo da ação, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), é de combater a poluição visual na área central a Capital. A fiscalização será iniciada às 9h, no Parque Solon de Lucena (Lagoa), pelos fiscais da Sedurb. Além da remoção dos materiais colocados nos muros ou expostos em fachadas, uma ação educativa será realizada no local para orientar os comerciantes e lojistas.

De acordo com o secretário da Sedurb, João Almeida, os responsáveis pela colocação de forma irregular dos objetos não podem abusar da prática e devem procurar a Sedurb para solicitar autorização. “Estamos orientando as empresas sobre a importância de se respeitar os espaços públicos e não realizar a prática irregular da publicidade”, ressaltou.

A Sedurb notificará o responsável pela instalação dos cartazes irregulares. Caso não seja removido, o autor pode responder a inquérito civil criminal pela prática de crime ambiental.