Ponte do Baralho será revitalizada após convênio entre João Pessoa e Bayeux

A tradicional Ponte do Baralho, que liga as cidades de João Pessoa e Bayeux, passará por um processo de revitalização. Na próxima segunda-feira (16), os prefeitos Cícero Lucena e Tacyana Leitão devem assinar um termo de convênio e cooperação técnica que estabelece uma parceria institucional para a restauração estrutural e preservação histórica da ponte.

O acordo prevê a realização de estudos técnicos, elaboração de projetos de engenharia e execução das obras necessárias para recuperar a estrutura da ponte, considerada uma importante ligação entre os dois municípios e um bem de interesse histórico e cultural da região. A iniciativa também busca melhorar as condições de segurança e funcionalidade da travessia.

O convênio terá vigência inicial de 36 meses, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as duas administrações municipais. O documento também estabelece que não haverá transferência direta de recursos financeiros entre as prefeituras, ficando cada município responsável pelos custos das atividades que assumir.

Pelo acordo, caberá à Prefeitura de João Pessoa conduzir as etapas técnicas do projeto, incluindo a contratação de inspeções estruturais, a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução das obras de recuperação. O município também ficará responsável pela fiscalização das intervenções e pela adoção de medidas para garantir a segurança do tráfego durante os serviços.

Já a Prefeitura de Bayeux atuará com apoio institucional e comunitário às ações do projeto. Entre as responsabilidades estão a mobilização da população do entorno da ponte, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e campanhas de preservação do Rio Sanhauá e da infraestrutura pública. O município também poderá promover mutirões de limpeza e incentivar a participação de escolas municipais em atividades educativas sobre conservação ambiental e patrimônio histórico.

Por se tratar de um bem de relevância histórica, todas as intervenções deverão respeitar as características arquitetônicas originais da ponte. Os projetos e propostas de intervenção serão analisados previamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela proteção do patrimônio cultural no país.

A recuperação da ponte histórica vem sendo cobrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) desde 2014, quando o órgão ingressou com uma ação civil pública para obrigar o Poder Executivo estadual a recuperar a estrutura da ponte sobre o Rio Sanhauá.

Na recomendação, o MPPB pediu que a ponte fosse colocada em plena condição de funcionamento, com a liberação do trânsito para a população de Bayeux e região, garantindo acesso às vias principais e preservando o monumento histórico.

Em 2017, diante da ausência de medidas concretas, o Ministério Público, por meio da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, ajuizou duas novas ações civis públicas com pedido de liminar para obrigar o Estado e o DER-PB a realizar as intervenções necessárias. Nas ações, também foi solicitada a condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões contra o Estado e o DER.

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