Uma reunião com todas as autoridades portuárias do país e o ministro chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho, ocorrida nesta terça-feira (26), no Porto de Suape, em Pernambuco, tratou, dentre outros temas, sobre o desenvolvimento dos portos brasileiros. Logo após o encontro, a presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Timóteo, informou que o órgão ministerial vai implantar um plano nacional de modernização dos portos. Com relação ao Porto de Cabedelo, na Grande João Pessoa, a Secretaria assegurou a sinalização náutica, o projeto de aumento da dragagem para 11 metros, além da definição de áreas do porto que têm potencial para investimentos e reestruturação.
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“A ideia é existir um modelo comum para todos. Um modelo só de estatuto, de regulamento. Isto vai facilitar a gestão portuária”, avaliou Gilmara.
O evento teve a questão alfandegária como um dos principais temas abordados. No encontro, também foram discutidas questões referentes à criação de grupos de trabalho com objetivo de tratar de pautas comuns, a exemplo do plano de modernização, guarda portuária, dentre outros.
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O ministro Helder Barbalho decidiu que a questão alfandegária dos portos será tratada em reunião em Brasília com os dirigentes da Receita Federal. A Secretaria de Portos vai intervir para solucionar o problema comum a diversos portos.
Na reunião realizada no dia 30 de novembro, 41 demandas foram pleiteadas pelos gestores dos portos e a Secretaria de Portos atendeu a 64% desses pleitos, incluindo a pauta do Porto de Cabedelo. O ministro agendou para 10 de março, no Porto de Santos, o próximo encontro com os gestores dos portos.