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Posto e PMJP s?o cobrados pelo MP para que resolvam tr?nsito no Bairro dos Estados em JP

O trânsito nas imediações do posto Extra, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, voltou a ser alvo de conflitos devido aos congestionamentos reclamados por motoristas que trafegam pelo local. A Prefeitura de João Pessoa e os responsáveis pelo posto estão sendo cobrados pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital para que os problemas sejam resolvidos.

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De acordo com a promotoria, a situação identificada no cruzamento das avenidas Rio Grande do Sul e Amazonas estaria provocando problemas de mobilidade urbana e perturbação do sossego público. O motivo, segundo a promotoria, seriam os veículos que precisam parar para abastecer no posto.

Por isso, o promotor de justiça João Geraldo Barbosa pede que o Município instaure procedimento administrativo contra o posto para que o estabelecimento passe pelas adequações necessárias, sob pena de ter o alvará de funcionamento revogado e de ser fechado pela prefeitura.

Em audiência realizada na sexta-feira (17), na promotoria, representantes da PMJP e do posto se reuniram para apresentação do projeto técnico elaborado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana e pela Secretaria Municipal de Planejamento sobre as adequações que devem ser feitas pelos responsáveis pelo posto, mas os advogados que respondem pelo estabelecimento não aceitaram. Eles pediram 60 dias para apresentação de um relatório de impacto de trânsito, que seria elaborado pela própria empresa. A solicitação não foi atendida pela promotoria.

Segundo o promotor de justiça João Geraldo Barbosa, esse tipo de estudo compete aos órgãos municipais e não à iniciativa privada. Se o Município não adotar as medidas administrativas para resolver o problema, a promotoria de justiça informou que vai ajuizar ação civil pública contra o Município e contra o posto Extra.

Por meio de nota, a Semob disse que já implantou no local um semáforo, ‘yelow box’ (faixas amarelas) para coibir o fechamento do cruzamento, e monitora o tráfego no trecho. Segundo a Semob, a Procuradoria Geral do Município e o Ministério Público estão em entendimento com a administração do posto Extra para e execução do projeto de reestruturação no estabelecimento, o que irá resolver os transtornos causados ao trânsito.

A situação vem sendo reclamada por motoristas, que usaram as redes sociais para divulgar fotos do trânsito difícil no local. A Semob fez as alterações na sinalização, mas mesmo assim o Ministério Público interveio na situação.

Em nota enviada à redação, a assessoria de imprensa do posto informou que pauta suas ações no respeito ao cliente, comunidade e leis vigentes. A rede esclarece que o trânsito é um problema de mobilidade urbana da cidade e está buscando uma solução para contribuir com a questão, em conjunto com os órgãos públicos, no intuito de beneficiar os clientes e a comunidade em que está inserido.

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