Os postos de combustíveis de João Pessoa não mudaram os preços, mesmo após decisão da Justiça Federal em Brasília, que suspendeu o aumento provocado pela alta de impostos. Em uma rápida volta pela Avenida Epitácio Pessoa na manhã desta quarta-feira (26), foi constatado que todos os postos não baixaram os preços. Veja imagens abaixo. Responda à enquete no fim da matéria.
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A situação é contrária à vista um dia depois da alta dos impostos, quando os valores foram rapidamente aumentados em todos os postos. O Procon de João Pessoa e o do Estado iniciaram fiscalizações para verificar se houve abusos, já que os preços só deveriam ser aumentados quando os estoques nos postos fossem trocados.
Nessa terça, o Procon do Estado informou que sete postos foram autuados na Grande João Pessoa, suspeitos de cometer abusos nos ajustes de preços dos combustíveis.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Revendedores de Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad não garantiu que os postos vão baixar os preços dos produtos rapidamente e adiantou que “os postos são livres para definir seus preços”.
Nessa terça-feira (25), o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por de decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
Responda à enquete abaixo e veja, logo depois, uma galeria de fotos com preços apurados pela equipe do Correio Debate, da Rede Correio, na manhã desta quarta-feira (26).
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