Postos que não baixarem diesel vão ser punidos pelo Procon

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou 95 postos de combustíveis, dos 117 em atividade em João Pessoa, para que apresentem as últimas notas fiscais de compra para a gasolina. Os estabelecimentos estariam vendendo o combustível por um valor irregular, acima da média. O Procon também informou que está averiguando o preço do diesel, que caiu 0,46 centavos nas refinarias, segundo anúncio do Governo Federal.

Além da gasolina e do diesel, o Procon-JP também está percorrendo os pontos de revenda do GLP (gás de cozinha), atendendo às denúncias do consumidor de preços exorbitantes e estoque do produto. Segundo o secretário Helton Renê, o abastecimento do gás de cozinha está se normalizando na Capital, de forma lenta, ainda, devido à demanda reprimida.

Helton Renê acrescenta que “de acordo com a última pesquisa do Procon-JP, realizada em abril passado, o maior valor do botijão de 13 quilos era praticado a R$ 70,00, então, qualquer valor acima disso pode ser considerado, no mínimo, passível de averiguação, por isso aconselho ao consumidor a procurar o Procon-JP quando sentir qualquer dúvida”.

Diesel – Quanto à redução nos preços do diesel, Renê avalia que os efeitos para o consumidor deve ser sentido ainda esta semana. “Como estamos monitorando os preços dos combustíveis através de nossas pesquisas comparativas e das fiscalizações iniciadas antes da greve dos caminhoneiros, temos parâmetros para saber se há abusividade e se os aumentos para a gasolina e a redução para o diesel estão sendo aplicados de acordo com o anúncio da Petrobras”.

Helton Renê disse que a secretaria vai fiscalizar a redução dos R$ 0,46 no preço do litro do diesel, nas bombas, já que os representantes das distribuidoras e donos dos postos afirmam que o repasse da redução não é o anunciado.

“As distribuidoras e as entidades representativas dos postos devem se entender com a Petrobras. Nós vamos fiscalizar se o consumidor está pagando 46 centavos a menos no preço do diesel em estoque novo. Se isso não ocorrer nos próximos dias, vamos notificar para que o posto se explique e, no caso de irregularidade, vamos tomar as medidas legais cabíveis”.